Política de Privacidade

A Titula (o "Site", a "Plataforma" ou o "Serviço") é operada pela R2 PI E GESTÃO ESTRATÉGICA LTDA ("R2 & CO"), inscrita no CNPJ sob o nº 49.487.050/0001-34. Quando esta Política usa "Titula", "nós", "nosso" ou "nos", é a esta empresa que se refere. A R2 & CO é a controladora dos seus dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

A Titula é uma plataforma de tecnologia que assessora empreendedores a preparar, realizar e acompanhar pedidos de registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Para isso, precisamos tratar alguns dados pessoais.

A Titula utiliza inteligência artificial para agilizar etapas como organização de informações, sugestões de preenchimento e apoio às buscas. Ao mesmo tempo, há profissionais humanos envolvidos durante todo o processo. Isso significa que:

• Seus dados podem ser acessados por membros autorizados da nossa equipe, sob dever de confidencialidade;
• Seus dados podem ser processados por ferramentas de IA de terceiros contratadas por nós (veja a seção 6).

A fim de cumprir obrigações legais e contratuais, bem como oferecer nossos serviços com a máxima qualidade, no contexto de suas operações diárias, a Titula realiza o tratamento de dados pessoais de clientes, potenciais clientes, colaboradores, fornecedores e demais parceiros.

Podemos coletar determinados dados pessoais, incluindo informações de contato (como nome, telefone, endereço de e-mail), bem como outras informações fornecidas voluntariamente por meio do site, como aquelas inseridas em formulários de contato, solicitação de materiais ou cadastros para recebimento de comunicações.

Na contratação dos serviços de assessoria, poderão ser solicitadas informações adicionais, indispensáveis para a adequada prestação dos serviços, tais como dados de identificação e qualificação, documentos societários, informações sobre a atividade exercida e sobre a marca pretendida. Esses dados são necessários para garantir a execução dos serviços e o cumprimento das exigências do INPI.

Além disso, ao visitar nosso site, podemos coletar informações de forma automatizada, por meio de cookies. Os dados coletados dessa maneira podem incluir endereços IP, tipo e versão do sistema operacional, tipo e configuração do navegador, domínio de origem, páginas acessadas, data e horário da visita, entre outras informações relacionadas à navegação.

Em meio digital, os dados pessoais serão tratados apenas para as finalidades específicas previamente informadas ao titular, sempre com base legal adequada e respeitando os princípios da LGPD.

O procedimento de registro de marca no INPI é público por natureza. Ao apresentar um pedido, informações como nome/razão social do titular, CPF/CNPJ, endereço, marca pretendida, classe e o andamento do processo são publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) e ficam disponíveis para consulta pública na base do INPI, inclusive por buscadores da internet.

Essa publicidade não é uma escolha da Titula e não podemos evitá-la ou revertê-la. Ao contratar o serviço, você está ciente de que esses dados se tornarão públicos como parte do procedimento oficial.

Utilizamos cookies — pequenos arquivos de texto salvos no seu dispositivo — para que o Site funcione corretamente, lembrar suas preferências, gerar estatísticas de uso e, quando você autorizar, exibir conteúdo e anúncios personalizados.

Usamos, essencialmente:

• Cookies de desempenho e análise: ajudam a entender como o Site é usado, para melhorá-lo.
• Cookies de marketing: permitem mensurar campanhas e exibir anúncios relevantes.

Cookies podem ser de sessão (apagados ao fechar o navegador) ou persistentes (permanecem por um prazo determinado). Você pode gerenciar suas preferências no banner de cookies do Site e nas configurações do seu navegador. Bloquear certos cookies pode afetar funcionalidades da Plataforma.

Compartilhamos apenas o necessário, com parceiros de confiança e sempre com finalidade definida:

Todos os operadores estão vinculados por contrato a tratar seus dados exclusivamente conforme nossas instruções e a adotar medidas de segurança adequadas.

Transferência internacional

Alguns de nossos fornecedores (hospedagem, IA, e-mail) podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas exigidas pelo Capítulo V da LGPD, contratando apenas fornecedores que ofereçam grau de proteção compatível com a legislação brasileira.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário à finalidade que motivou a coleta, observando os prazos legais. Encerrados os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

Você está no controle dos seus dados. A qualquer momento pode nos solicitar (art. 18 da LGPD):

• A confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais e o acesso a esses dados;
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• A portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
• A eliminação dos dados tratados com base no consentimento, respeitados os prazos legais de guarda aplicáveis;
• A obtenção de informações sobre entidades públicas e privadas com as quais a Titula compartilhou os dados;
• Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
• A revogação do consentimento, quando aplicável, nos termos da LGPD.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@apptitula.com. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade, como medida de segurança. Responderemos nos prazos previstos em lei.

Atenção: alguns dados não podem ser eliminados enquanto houver obrigação legal de guarda ou necessidade de exercício regular de direitos — e, uma vez apresentado o pedido ao INPI, as informações já publicadas na RPI não podem ser removidas por nós (veja a seção 4).

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo: comunicação criptografada (HTTPS/TLS), controle de acessos por perfil, autenticação de usuários, senhas armazenadas com criptografia, registro de logs, contratos de confidencialidade com a equipe e com fornecedores, e coleta limitada ao estritamente necessário.

Ainda assim, nenhum sistema é completamente inviolável. Caso ocorra incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a ANPD, conforme exige o art. 48 da LGPD.

Nossa Encarregada é Regina Zanette, advogada devidamente inscrita na OAB/RS 113.635, que pode ser contatada em: regina@apptitula.com.

Podemos alterar esta Política periodicamente, para refletir mudanças na Plataforma, nas nossas práticas ou na legislação.

Quando houver alteração relevante, avisaremos você por meio de aviso no Site e/ou e-mail. Se a mudança exigir novo consentimento, ele será solicitado. Recomendamos consultar esta página regularmente e verificar a data de atualização no topo.