Quanto custa registrar uma marca no INPI

Atualizado com a tabela vigente em 2026.

Tabela oficial do INPI por classe

Fonte: Portaria MDIC 110/2025 + INPI 10/2025, vigência desde 20 de setembro de 2025. Valores oficiais do INPI.

Quem tem direito ao desconto

A tabela oficial do INPI prevê redução de 50% em quase todas as retribuições da seção Marcas para:

• Pessoas físicas sem empresa no ramo da marca;
• Microempreendedores individuais (MEI);
• Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP);
• Cooperativas, instituições de ensino e pesquisa e ICTs.

A comprovação é feita no ato do depósito — CNPJ, contrato social ou declaração de MEI. A Titula confere o enquadramento antes de emitir a GRU para você não pagar a mais.

Onde entram os honorários

A taxa do INPI é só uma parte do custo real. O que faz um pedido ser indeferido ou arquivado é quase sempre falha na etapa técnica: escolha errada de classe, especificação incompatível ou colidência não detectada. A análise de viabilidade da Titula custa R$ 79 e entrega parecer revisado por advogado, cruzando 14.874 termos oficiais do INPI e a base de marcas já depositadas.

Custo típico de um registro simples

Para um MEI ou ME registrando a marca em uma única classe, o gasto oficial fica em R$ 440 pela taxa do INPI mais os honorários da assessoria. Para pessoa jurídica de médio porte sem desconto, em duas classes, o custo oficial sobe para R$ 1.760.

Perguntas frequentes